Nadia Lume

Bauru (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Quais as exceções à impenhorabilidade do bem de família?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

III – pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu coproprietário que, com o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos responderão pela dívida;

Acho que não entendi

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Comentário · há 9 anos

Fim da prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia: inconstitucionalidade e impossibilidade de cobrança por parte de quem devia ser alimentado

Alex André · há 11 anos

Corretíssimo ....
Direitos iguais ....pois o que tem de pai desempregado !

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Comentário · há 9 anos

Fim da prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia: inconstitucionalidade e impossibilidade de cobrança por parte de quem devia ser alimentado

Alex André · há 11 anos

O mais importante é acordo e ponto

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Recomendações

(9)

Maria Nilva Silva

Comentário · há 9 anos

Acusados de pedofilia nos EUA terão passaporte com inscrição de 'criminoso'

Caio Rivas · há 9 anos

olha ai senhores Deputados, Senadores e STF , copiem e colem

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Rodineilucas Lucas

Comentário · há 11 anos

Fim da prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia: inconstitucionalidade e impossibilidade de cobrança por parte de quem devia ser alimentado

Alex André · há 11 anos

O seu artigo é obviamente claro e pertinente.
eu próprio fui vitima, da própia justiça nessa questão de alimentador inadimplente e por isso vi ruir todo o meu negócio e perdi meus bens por causa de uma pensão desnecessária e ser preso (e creia-me , os companheiros de cela tem compaixão) e fui obrigado a entregar um bem de altíssimo valor e outros ainda, cobrindo a pensão de tres filhos dos 11 até os 24 anos de idade, (Idade universitária) , de uma só vez e ainda me sobrou sucumbência, que advogado não recebeu e nem receberá.
Mas a mãe tinha infinitamente mais recursos do que eu e até hoje não nos falamos, nem ela e nem os filhos. Como pode um presidiário obter algum rendimento ? . Se existe perversão no não pagamento, poderia-se apelar para os bens do requerido ou averiguar de outra maneira, cobrar judicialmente, parcelar, negociar, considerar a questão de ambos os lados.
Prisão porque??? Se não se trata de pessoa perigosa, ou que tenha cometido algum crime, mesmo o mais leve a não ser não dispor de recursos mesmo que temporariamente.

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Jose Pedro Vilardi

Comentário · há 11 anos

A prisão por débito de pensão alimentícia: um absurdo

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

faltou apenas dizer se a pensão era mesmo para a criança.
vamos aos fatos:
quando tanto o pai como a mãe estavam se esfregando, "virando os zóinhos" não convidaram ninguém, nem a mãe (ou sogra).
Na hora de pagar a conta, a mamãe, se socorre na justiça e pede pensão.
pergunta:
A mãe trabalha, tem seu sustento ou vai usar a pensão para ela ?
A noticia é incompleta, falha, dando a impressão que o pai é safado.

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